Falar sobre fraudes dentro das empresas é sempre um tema muito complexo, por mais que todos saibam que elas ocorram com frequência, na maioria das vezes essas não são documentadas, nem mesmo punidas dentro das empresas. Primeiramente é preciso entender o que são fraudes. Segundo o advogado trabalhista,...

A Receita Federal se pronunciou nesta quarta-feira (2) sobre a instabilidade técnica enfrentada desde terça-feira (1º) na plataforma "Meu Imposto de Renda" (MIR), utilizada para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025. De acordo com o comunicado oficial, a...

Uma das poucas certezas que se tem com a reformulação dos impostos sobre o consumo é que todas as empresas de serviços, sem exceção, terão aumento da carga tributária em relação ao que pagam atualmente. A criação do IBS (Imposto sobre Serviços) - que vai...

A partir de 25 de maio deste ano todas as empresas brasileiras deverão avaliar e reduzir riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece diretrizes gerais para a...

A Receita Federal do Brasil iniciou, em 17 de março de 2025, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , que segue até 30 de maio. Em meio a essas alterações, um ponto merece atenção redobrada por parte dos...

Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegação de tributos e à concorrência comercial desleal. Para eles, o chamado devedor contumaz não paga tributos para lucrar...

O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são dois tributos federais com apuração a cada três meses. Já houve, em 2025, o primeiro vencimento – em 31 de janeiro, referente ao trimestre anterior....

A informalidade no mercado de trabalho brasileiro, tradicionalmente associada à necessidade de subsistência em momentos de crise econômica e alta taxa de desemprego, tem assumido uma nova configuração. Em um cenário de crescimento econômico e redução dos índices de...

O número de pequenos negócios no Brasil cresce ano a ano. Só em 2024, foram 4,158 milhões de novos empreendimentos formalizados, um crescimento de mais de 10% na comparação com 2023. Mas, junto com o entusiasmo de abrir o próprio negócio, também surgem mitos e ilusões que podem...

É nulo o ato jurídico firmado por sócios de uma empresa em desrespeito ao seu contrato social. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou por unanimidade um contrato de empréstimo assinado por sócios de uma construtora que ofereceram como garantia...